Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

A pena submeteu o acusado às sanções de: perda do cargo de Delegado da Polícia Civil do Distrito

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos

O empregado deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação

Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações

Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem

Vice-prefeito de Votuporanga tem perda do cargo decretada

O político perdeu seu cargo após um pedido de perda do cargo foi feito pela PRE/SP que o acusava de infidelidade partidária

Bancário receberá R$ 68 mil por perda de vaga

Candidato pediu demissão em outro banco para poder ocupar a vaga após um processo seletivo no Santander, mas acabou perdendo as duas oportunidades

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Homologação de acordo gera perda do objeto da ação

A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais